IPTU e IPVA
Carlos Henrique AbrãoO Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto estadual (IPVA) e municipal (IPTU), considerando eventual bitributação e a necessidade...
Improviso não é método, e a conta chega uma vez só
Sérgio LongoUm recurso protocolado em Santa Catarina trazia, no meio da fundamentação, uma frase que não era do advogado nem do processo. Era a...
Tribunais estaduais precisam desenvolver prática estrutural própria
Alexandre Miguel em co-autoria com Nina Ruth SoaresInquietação práticaO Supremo Tribunal Federal profere decisões estruturantes há mais de uma década. Não existe lei que...
A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito Empresarial e Gestão da Segurança Cibernética, Conselheira do GT-LGPD FIERGS, Membro do GT de Segurança...
Quando a Lei Deixa de Convencer: Tomás de Aquino e a Autoridade Jurídica em Crise
Jesuíno Teixeira De Falco1- IntroduçãoComo o Direito pode preservar sua autoridade em uma sociedade que já não reconhece automaticamente a legitimidade de suas instituições?...
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