Direito Tributário
Pink Tax: tributação e gênero. É mais caro ser mulher?
As mudanças no formato em que as famílias se estruturam atualmente reforçam o papel das mulheres como chefes dos lares. Na contramão desse movimento, no entanto, apesar de sua condição no mercado de trabalho evoluir constantemente, ainda não é possível dizer que há igualdade de gênero no mercado, o que reforça uma maior vulnerabilidade feminina às situações de tributações excessivas. Em contrapartida ao benéfico papel de destaque que as mulheres vêm adquirindo, seja nos lares ou no mercado de trabalho, é possível notar maior tributação por seu consumo e renda.
A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica
O empresariado nacional, como toda sociedade, vivencia um dos momentos mais difíceis da história moderna. Aos desafios já conhecidos, como, por exemplo, a alta e complexa carga tributária brasileira e as instabilidades política e econômica, somam-se os impactos da pandemia global do coronavírus, entre eles a forte retração econômica e a pressão inflacionária.
O Princípio da Isonomia e a Arrecadação de Impostos
O Estado financia as atividades que são do interesse da sociedade, e isto tem um custo elevadíssimo. Para que ele possa continuar cumprindo com as suas funções Constitucionais, este faz a sua arrecadação de fundos por meio da tributação.
Qual a necessidade de declarar o Imposto de Renda se for MEI?
Primeiramente, devemos fazer distinção entre o Imposto de Renda Pessoa Física e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Quando a pessoa é microempreendedora individual, ele exerce o papel de pessoa jurídica e pessoa física, que praticamente se confundem.
Aprenda a calcular o valor de imposto devido do Simples Nacional
Anteriormente publicamos um artigo que versávamos sobre a melhor modalidade tributária para sua empresa, hoje vamos discorrer mais a fundo sobre uma das modalidades que é o Simples Nacional.
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