Direitos Humanos

Quinto país ou quinto dos infernos?

Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial (área de 8.515.767 km2), equivalendo aproximadamente a 96 (noventa e seis) vezes a extensão territorial de Portugal. Com mais de 202 (duzentos e dois) milhões de habitantes e, ocupa também a posição de quinto país mais populoso do planeta.

REPROGRAMAÇÃO ALGORÍTMICA DA SEXUALIDADE

A indústria adulta digital é fundamentalmente caracterizada por um “horizonte de uma realidade programada na qual todas as suas funções — memórias, emoções, sexualidade,...

Recomendação CNJ nº 66/2020: orientações sobre medidas processuais relativas às demandas que versam sobre direito à saúde durante a pandemia da Covid-19

A Recomendação nº 66 de 13/05/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trata da obtenção de melhores resultados processuais no âmbito das demandas que...

Aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito do Poder Judiciário: Recomendação CNJ nº 73/2020

A Recomendação nº 73 de 20/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que os órgãos do Poder Judiciário brasileiro tomem medidas para ajustar...

Política de Dados Abertos no âmbito do Poder Judiciário: Recomendação nº 74/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A Recomendação nº 74 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prescreve medidas para a implementação da Política de Dados Abertos no âmbito do...

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