Autoaplicável, mas só em vias públicas: a contradição do Tema 101 do TST
Elthon José Gusmão da Costa Ao reconhecer a autoaplicabilidade do adicional de periculosidade dos motociclistas, o TST incorporou à tese vinculante um recorte que não...
O cooperativismo como ferramenta para um capitalismo humanista
Daniela Simone Chiaradia SantosO século XXI inaugura a era da tecnologia. Os avanços tecnológicos estreitaram o mundo e aproximaram as pessoas surpreendentemente. Pesquisas científicas...
Lei Antifacção e seus limites constitucionais: entre o combate ao crime e a erosão de garantias
Arthur Bezerra de Souza JuniorA recente promulgação da Lei nº 15.358/2026, conhecida como “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”, reacendeu um debate clássico —...
A Teoria da Perda da Chance no Direito Empresarial: a tutela jurídica das oportunidades econômicas frustradas
Caroline Zanin MartinsO direito empresarial contemporâneo convive com uma realidade em que o ativo mais valioso das empresas nem sempre é tangível.Oportunidades de negócios,...
O CLARITY Act americano e a difícil arte de regular sem sufocar
Marcelo GodkeDurante anos, o mercado de criptoativos nos Estados Unidos viveu sob uma pergunta aparentemente simples, mas juridicamente explosiva: afinal, determinado token é um...
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