Arthur Bezerra de Souza Júnior
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Advogado, Economista e Cientista Político. Doutor em
Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estágios de pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade Santa Úrsula (USU). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor universitário
Todos os artigos:
Lei Antifacção e seus limites constitucionais: entre o combate ao crime e a erosão de garantias
Arthur Bezerra de Souza JuniorA recente promulgação da Lei nº 15.358/2026, conhecida como “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”, reacendeu um debate clássico —...
O desafio do equilíbrio fiscal
O texto destaca que o equilíbrio fiscal exige limitar gastos públicos, mesmo diante de demandas sociais. A Lei Complementar nº 101/2000 reforça essa necessidade, defendendo que responsabilidade fiscal e políticas sociais devem caminhar juntas.
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
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