Artigos

Fornecimento de medicamentos nos Juizados especiais Federais

Fornecimento de medicamentos nos Juizados especiais FederaisO Superior Tribunal de Justiça entende que é possível submeter ao rito dos Juizados Especiais Federais as causas...

Defesa de direitos ou interesses difusos e coletivos nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública

Defesa de direitos ou interesses difusos e coletivos nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda PúblicaSegundo o Superior Tribunal de Justiça é da competência...

Produção de prova pericial nos Juizados Especiais

Produção de prova pericial nos Juizados EspeciaisConforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, a necessidade de produção de prova pericial, por si só, não...

Fixação da competência dos Juizados Especiais nas hipóteses de litisconsórcio ativo facultativo

Fixação da competência dos Juizados Especiais nas hipóteses de litisconsórcio ativo facultativoSegundo o Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de litisconsórcio ativo...

Processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual por opção do autor

Processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual por opção do autorDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o processamento da...

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google