Licença compulsória e concorrência: O caso Mounjaro e o interesse público
Frederica Richter, Advogada, sócia fundadora da Timmermans Advogados. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência da Tecnologia para Inovação na Universidade Federal de Santa Catarina...
A Evolução do Credor-Investidor na Recuperação Judicial: do credor passivo ao agente estruturador
Caroline M. Vital de OliveiraA recuperação judicial no Brasil vem passando por uma transformação relevante. O instituto, concebido originalmente como instrumento de reorganização coletiva...
A terceirização da culpa e o eclipse da responsabilidade pessoal
William DouglasCirculou recentemente nas redes sociais um comentário inusitado — e, confesso, até cômico — feito por uma cliente insatisfeita com um restaurante. Aproveito...
Transação tributária e a modernização do fisco
Tattiana de NavarroA transação tributária inaugurou um modelo que reposicionou a relação entre contribuinte e Fisco. A antiga lógica, rígida e centrada apenas na...
A Proteção do Trade Dress no Ambiente Digital
Raphael di Tommaso em co-autoria com Melissa Boff AlvesNo cenário atual da economia digital brasileira, o trade dress – ou conjunto-imagem – emergiu como...
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