quarta-feira, agosto 17, 2022

Aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no...

A Recomendação nº 73 de 20/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que os órgãos do Poder Judiciário brasileiro tomem medidas para ajustar seus procedimentos às disposições contidas na Lei nº 13.709/2018 (Lei...

Política de Dados Abertos no âmbito do Poder Judiciário: Recomendação nº 74/2020 do Conselho...

A Recomendação nº 74 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prescreve medidas para a implementação da Política de Dados Abertos no âmbito do Poder Judiciário, tendo em vista a garantia constitucional da publicidade...
jair bolsonaro

Manifestações do dia 26 de maio de 2019 não são autoritárias

É incrível como o mecanismo está espalhado em todos os cantos da vida política brasileira. Seus tentáculos espalham-se de forma sub-reptícia, cooptando todos aqueles que desejam alguma espécie de mudança no establishment pátrio. Nossa herança colonial trouxe à tona uma interessante característica que abarca, em maior ou menor grau, todas as classes sociais.

Quem controla a agenda anticorrupção do país?

A Operação Lava-Jato voltou a causar preocupação na pauta política do país nos últimos dias. Não pela nova possibilidade de prisão do ex-presidente Michel Temer, mas pelo desgaste a olhos vistos do relacionamento entre o Ministério da Justiça e a Câmara dos Deputados.
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