Todos os artigos:
Responsabilidade do endossatário no endosso translativo
Responsabilidade do endossatário no endosso translativo
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso...
Responsabilidade do endossatário no endosso-mandato e protesto indevido
Responsabilidade do endossatário no endosso-mandato e protesto indevido
Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça o endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde...
Protesto do título de crédito prescrito
Protesto do título de crédito prescrito
Segundo o Superior Tribunal de Justiça é indevido o protesto de título de crédito prescrito. Jurisprudência em Teses –...
Autonomia do aval e abstração do título de crédito
Autonomia do aval e abstração do título de crédito
Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça a autonomia do aval não se confunde com a...
Validade do aval prestado por pessoa física nas cédulas de crédito rural
Validade do aval prestado por pessoa física nas cédulas de crédito rural
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é válido o...
Responsabilidade do avalista por dívida estabelecida em título de crédito prescrito
Responsabilidade do avalista por dívida estabelecida em título de crédito prescrito
Para o Superior Tribunal de Justiça o avalista não responde por dívida estabelecida em...
Responsabilidade do avalista de título de crédito vinculado a contrato de mútuo
Responsabilidade do avalista de título de crédito vinculado a contrato de mútuo
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o avalista do...
Complementação de título de crédito emitido ou aceito com omissões
Complementação de título de crédito emitido ou aceito com omissões
Para o Superior Tribunal de Justiça o título de crédito emitido ou aceito com...
Alegação de exceções pessoais do devedor em face de faturizadora
Alegação de exceções pessoais do devedor em face de faturizadora
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o devedor pode alegar contra...
Possibilidade de oposição de exceções pessoais pelo devedor do título de crédito
Possibilidade de oposição de exceções pessoais pelo devedor do título de crédito
Para o Superior Tribunal de Justiça o devedor do título crédito não pode...