Todos os artigos:
Responsabilidade temperada dos sócios das sociedades em comandita simples
Ao lado da sociedade em comandita por ações, a sociedade em comandita simples é uma das espécies de sociedades brasileiras com duas categorias de sócios...
Liquidação da quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo
Liquidação de quota a pedido do credor particular do sócio da sociedade em nome coletivo
Aspectos gerais
A sociedade em nome coletivo é uma...
Sociedades cooperadas e agronegócio
Sociedades cooperadas e agronegócio
As cooperativas são essenciais para a o desenvolvimento e prosperidade econômica, inclusive no segmento do agronegócio.
Grande parte das atividades ligadas ao...
Disciplina normativa dos Títulos de Crédito no Brasil: apontamentos gerais
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SUMÁRIO: 1. Títulos de Crédito. 1.1. Conceito. 1.2. Disciplina normativa. 1.2.1. Títulos Próprios. 1.2.2. Títulos...
Disciplina jurídica da licença compulsória de patentes na lei n. 9.279/96 (LPI)
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RESUMO: O presente artigo apresenta a disciplina jurídica da licença compulsória de patentes...
Tutela jurídica do ponto comercial: ação renovatória, locação built to suit e locações em shopping center
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RESUMO: Este artigo trata das questões gerais que envolvem...
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: trespasse, proibição de concorrência e cessão de posição contratual
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RESUMO: Este artigo cuida do estabelecimento empresarial. Após a realização de uma abordagem sobre...
Incapacidade e impedimento para o exercício da empresa
RESUMO: Este artigo investiga a incapacidade e o impedimento para o exercício da empresa. São analisadas a incapacidade do empresário individual e dos sócios...
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial
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Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...
Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
Parâmetros gerais do contrato de compra e venda mercantil internacional
RESUMO: Este breve artigo apresenta alguns dos parâmetros normativos que orientam a compra e venda...