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TJBA abre seleção para juízes de entrância final

Aprovados serão removidos para a 2ª Vara Criminal de AlagoinhasO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai abrir seleção para juízes de entrância final....

Notícia do Juristas sobre decisão envolvendo o Cade é repercutida no exterior

Decisão sobre o órgão e a Vale foi republicada pelo Competition Policy InternationalO Competition Policy International, veículo noticioso especializado em concorrência, repercutiu notícia do...

TJRS abre seleção para estagiários

Edital será publicado nesta quinta-feira (4)O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abrirá seleção para estagiários de nível médio e técnico. O...

TJGO passará a fazer citações e intimações eletronicamente

Resolução dá 30 dias para que advogados e entes públicos se adequemO Tribunal de Justiça de Goiás passará a fazer citações e intimações eletronicamente....

Juiz reconhece multiparentalidade biológica após exame de DNA identificar dois pais

Gêmeos univitelinos fizeram teste para definir paternidade, mas resultado foi idênticoA multiparentalidade biólogica de uma criança foi reconhecida pelo juízo da Comarca de Cachoeira...

STJ cancela súmulas sobre ICMS no PIS e no Finsocial

Decisão partiu da Primeira SeçãoA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as súmulas 68 e 94. A primeira trata da incidência...

Aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta

Sistema será atualizado a partir das 17h. Mudança deverá durar 2 horas, segundo o TRT1.O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta-feira...

Tecnologia no Direito: Whatsapp Business

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira**Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também...

Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura

Medida foi oficializada pelo Conselho da Justiça FederalA Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura. A decisão foi tomada pelo Conselho da...

Advogados devem atualizar navegador para usar nova versão do PJe

Mudanças valem para o Firefox. Alteração foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Os advogados precisam atualizar o Firefox para poderem usar...

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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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