Juristas

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Metadados em WhatsApp: Uma nova perspectiva de coleta de evidências

Por Guilherme Caselli* RESUMO Pretendemos através do presente artigo realizar um enfrentamento técnico comprobatório de que o aplicativo WhatsApp colhe, armazena e compartilha elementos sobre os...

Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado

Por Tiago Bitencourt De David* Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...

Cade deve decidir até agosto se Vale pode comprar mineradora

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve decidir agosto se a Vale pode comprar a mineradora Ferrous. A decisão é do juízo da...

Palestra com Lênio Streck acontecerá no auditório da FIEP, em Campina Grande

O local da palestra "Garantias Constitucionais em Tempos Difíceis", ministrada pelo jurista Lênio Streck, foi alterado para o auditório da FIEP/CG, em Campina Grande....

UE multa Google em R$ 6,4 bi por monopolizar anúncios em buscas na internet

O Google foi multado em R$ 6,4 bilhões pela Comissão Europeia por monopolizar o mercado de anúncios nas buscas online. O órgão é é...

Estagiário do TJCE suspende audiência por estar em semana de prova

Um estagiário do TJCE suspendeu uma audiência em que seria auxiliar do juízo. O motivo dado por ele foi que estaria em semana de...

Acaso: o Inimigo Público Número Um

Por Douglas Lima Goulart* e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr* Tema recorrente nas colunas de direito criminal, o Pacote Anti-Crime do Ministério da Justiça, encabeçado por...

Administrando a banca: Como reembolsar despesas

Por Carlos César Simões* Não apenas os honorários advocatícios são essenciais para as bancas de advocacia, a busca por receber as despesas desembolsadas também são...

Baladas do Cárcere: A construção da empatia e a vida intelectual do advogado

Por Paulo Tamer Junior* “Antes de ter uma ciência do mundo, temos de ter a concepção de um mundo que pode ser objeto de ciência”...

Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de direito autoral

Por Wilson Furtado Roberto* e Flavia Costa** Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...