Todos os artigos:
TJPB reconhece como devidos honorários de sucumbência à DPE-PB em ação contra o Estado
O advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, que conferiu autonomia funcional, administrativa e financeira às Defensorias Públicas, também legitimou como devidos os honorários advocatícios...
Madalena Abrantes reage a plano para macular sua imagem e da Instituição que representa
A subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva, rebateu notícia sobre a tramitação de uma Notícia-Crime que tramita na 7ª...
Justiça determina à Unimed-JP realização de cirurgia buco-maxilo-facial em consumidora
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, determinou à Unimed João Pessoa-Cooperativa de Trabalho Médico, a imediata autorização...
Atuação da Defensoria Pública possibilita doação de múltiplos órgãos em CG
Ao acordar para mais um plantão judiciário no último sábado (17), o defensor público Carlos Antônio Albino de Morais, que atua na Comarca de...
PBPREV tem 10 dias para equiparar subsídios de defensores públicos aposentados aos da ativa
A PBPREV tem um prazo de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da decisão transitada em julgado do Superior Tribunal de Justiça que...
Defensoria entrega documentos pessoais a reeducandos das penitenciárias PB1, PB2 e Média
Em uma solenidade virtual nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou a segunda entrega de documentos pessoais a reeducandos...
Associação recepciona novos notários e registradores paraibanos
Os aprovados no primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba realizado pelo TJPB, participaram das...
Projeto de lei atribui novas funções aos Oficiais de Justiça, tornando Judiciário mais eficiente
O deputado Ricardo Silva (PSB/SP) apresentou ontem (terça-feira) o Projeto de Lei n.º 4755/2020 que altera o art. 154 do Código de Processo Civil...
Liminar obriga plano a fornecer medicamento para trombofilia à grávida assistida pela DPE-PB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, uma liminar para obrigar a operadora de plano de saúde Afrafep Saúde Plus a fornecer...
Defensoria recomenda à PMJP revisão urgente nas obras da Av. Epitácio Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recomendou à Prefeitura Municipal de...