Cynthia Silva
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Desatenção e atropelamento de jovem em faixa de pedestres leva condutor a pagar danos
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos,...
Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessĂŁo do tribunal do jĂşri porque o rĂ©u, acusado de homicĂdio,...
Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco MĂşltiplo contra decisĂŁo que afastou a justa...
Gestante tem garantido o direito de estabelecer plano de parto ao ter o filho
A juĂza Sabrina Menegatti PitsĂca, titular da 1ÂŞ Vara CĂvel da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante para lhe garantir o...
Motorista flagrado bêbado no trânsito tem negada substituição de pena
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação de serviços à comunidade...
Preso por tráfico em Parelhas tem Habeas Corpus negado no TJRN
Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de M.S.M. preso pela suposta prática de tráfico de...
INSS Ă© condenado por ter cessado de pagar auxĂlio-acidente a trabalhador
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar mensalmente 50% do salário mĂnimo a tĂtulo de auxĂlio-acidente a Vicente Universo Pereira...
Justiça do Acre garante a adolescente direito de ter convĂvio regular com o pai
Os membros da 2ÂŞ Câmara CĂvel do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deram provimento parcial a um recurso, alterando a a decisĂŁo emitida...
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Pepsico do Brasil Ltda. o pagamento de indenização por dano moral...
Paciente que ficou em estado vegetativo apĂłs anestesia Ă© indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa LĂşcia, em BrasĂlia, do plano de...
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