Cynthia Silva
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Todos os artigos:
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
Para o reconhecimento de grupo econĂ´mico entre empresas, Ă© imprescindĂvel que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, nĂŁo bastando a simples relação...
Estudante poderá fazer matrĂcula fora do prazo por motivo de doença
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformaram sentença de 1Âş grau que negou pedido de matrĂcula extemporâneo por motivo de...
Justiça condena dona de casa por trabalho infantil domĂ©stico no PiauĂ
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do PiauĂ condenou uma dona de casa por trabalho infantil domĂ©stico. A Justiça reconheceu o vĂnculo de emprego e determinou o...
ComissĂŁo aprova aumento de prazo para uso de dados em internet mĂłvel
O usuário de internet banda larga móvel poderá acumular e utilizar, em até dois meses, o saldo de dados de sua conexão, caso não...
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
A esposa e quatro filhos de um motorista da construtora Niágara Empreendimentos Ltda., do Maranhão, vão receber reparação pela morte do trabalhador, atingido por...
Mantida condenação de motorista que tentou subornar policial rodoviário em Goiás
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um réu, condenado à s...
Morador deve resolver problema de caixa d’água que ameaça desabar no vizinho
Sentença proferida pela 4ÂŞ Vara CĂvel de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A. da M. contra seu vizinho A.B., a fim...
Pessoa com deficiĂŞncia Ă© ressarcida por nĂŁo ter isenção em compra de veĂculo
A 2ÂŞ Turma Recursal dos Juizados Especiais deu parcial provimento ao Recurso Inominado n° 0605939-33.2016.8.01.0070, apresentado por P.S.S. contra Ulsan ComĂ©rcio de VeĂculos Ltda....
Idoso que mantinha pássaros silvestres em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
A 5ÂŞ Turma do Tribunal Regional Federal da 1ÂŞ RegiĂŁo (TRF1) converteu a pena de multa aplicada ao apelante, punido pelo Instituto Brasileiro do...
Trabalhador rural nĂŁo consegue vĂnculo de emprego
Um trabalhador rural que atuou por 29 anos - sem carteira assinada e recolhimentos previdenciários - em uma fazenda no municĂpio de Bela Vista...
Ăšltimas
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.
Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.
Modelo de Recurso Adesivo
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o rĂ©u, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O rĂ©u foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mĂnimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).