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Assédio moral: vendedor é indenizado após sofrer com rotina de ameaças e humilhações
O dia a dia do vendedor de uma loja em um shopping de Cuiabá era preenchido por broncas, cobranças de metas, ameaças e humilhações....
Sócio de empresa não é obrigado a depor como testemunha
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo a ordem de...
Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças de estoque
As Lojas Salfer S.A., que vende produtos eletrônicos, inclusive celulares, em Brusque (SC), foram condenadas a ressarcir um ex-gerente os valores referentes a diferenças...
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um...
Filho de detento morto no IPPS deve receber R$ 60 mil de indenização do Estado
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização...
Tribunal confirma condenação para assaltantes que praticaram crimes em São José
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Sommariva, confirmou condenação imposta a dois homens pela prática de...
Negligente com estado de rodovia, município pagará dano causado em acidente com moto
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca no sul do Estado que condenou administração municipal ao pagamento de indenização...
Câmara mantém em execução contra ente público
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de petição interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", que alegou a "impenhorabilidade...
Mulher que alegava perda de movimentos devido a vacina tem pedido de indenização negado pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou pedido de indenização por danos morais e materiais e...
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida...