Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
Todos os artigos:
Daniel Báril, sócio de Silveiro Advogados, lança livro sobre temas atuais da recuperação judicial de empresas
Com co-organização de João Medeiros Fernandes Junior e Arthur Alves Silveira, edição traz 12 artigos de juristas especializados na área; evento será no próximo dia 12, às 19h, em Porto Alegre
OÂ advogado...
Diretrizes para Ensino Médio em tempo integral é estabelecido pelo Ministério da Educação
A portaria foi publicada na segunda (9), no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Educação que estabeleceu novas diretrizes, parâmetros e critérios para...
Para facilitar a atuação de advogados com deficiência, STJ adota normas
No STJ, foi publicado recentemente IN 19/19, que disciplina a acessibilidade do advogado com deficiĂŞncia ou com mobilidade reduzida nas salas de julgamento do...
Poupadores que foram prejudicados por planos econĂ´micos Ă© o foco da AGU
Foi realizado um acordo coletivo pela Advocacia Geral da União para indenizar brasileiros que tinham poupança entre as décadas de 1980 e 1990 e,...
Primeira mulher para presidĂŞncia da corte Ă© eleita pelo TST
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (9/12), a ministra Cristina Peduzzi para presidente, o ministro Vieira de Mello...
Supremo decide que TSE nĂŁo pode criar regras mais duras que as previstas em lei
Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado:...
Por determinação do CNJ, Juiz não pode restringir atendimento a advogados
Foi determinado pelo CNJ que o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 5ÂŞ Vara da Fazenda PĂşblica de SĂŁo LuĂs, atenda os advogados...
Nova fase da Operação Lava Jato, a PF investiga contratos de telefonia, internet e TV paga
Hoje (10), a PolĂcia Federal (PF) deflagrou a 69ÂŞ fase da Operação Lava Jato, chamada de Mapa da Mina. Ela apura irregularidades em contratos...
Plenário da Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas
Segunda-feira (9), o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust)...
Publicação Normativa
Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, os seguintes atos normativos:
Medida ProvisĂłria nÂş 909, de 9.12.2019 - Extingue o fundo formado pelas...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.