Todos os artigos:
Advogada diz que descobriu fala nazista de Alvim “por acaso”
A advogada Manuela Lourenção, de 36 anos, que mora em São Paulo, foi a primeira a associar o discurso do ex secretário de Cultura,...
Esposa é condenada após envenenar marido com colírio diluído na água de beber
O caso aconteceu na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, quando Lana Sue Clayton, de 53 anos, foi condenada a 25 anos de prisão...
Passageiros poderão ser indenizados por atrasos ou cancelamentos dos motoristas, além de algumas medidas de segurança
A partir de um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Almir Gurgacz (PDT-RO) quer que passageiros de aplicativos de transporte - como...
Com base no mesmo agravante, pena não pode ser aumentada duas vezes
Para que haja aumento da pena-base, deve ser fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos...
Livro expõe acordos de abusos sexuais de produtor de Hollywood
Diante de vários assédios por parte do seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para...
Governo afirma que não vai vender dados de Serpro e Dataprev, mas pode terceirizar custódia
Na última quinta-feira (16/01), ao apresentar resultados e metas da área, mesmo dia em que foi publicado o Decreto que inclui a empresa de...
10 investigados são condenados por tráfico internacional de cocaína a penas de até 37 anos
Na Operação Beirute, dez investigados foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além...
Denilson pede na Justiça bloqueio de renda de Belo em plataforma musicais
O confusão judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e Belo ganhou um novo capítulo, pois ex-jogador entrou com um pedido na Justiça para que a...
Podem ser proibidos os empréstimos do BNDES a governos estrangeiros
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderá financiar projetos de governos estrangeiros ou investir em outros países. É o que...
PL prevê que agressor de mulher poderá ser impedido de assumir cargo público
De acordo com o projeto de lei PL 1.950/2019, os agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos...