Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Produtora de conte

Todos os artigos:

Presidente do STF mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da norma que institui o juiz das garantias, mas estendeu para...

Senadores propõem limitar edição de medidas provisórias a cinco por ano

Está sendo estudada pelos senadores a possibilidade de estabelecer por meio de proposta de emenda à Constituição um limite de cinco medidas provisórias por...

Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança

Com o objetivo de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá...

Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos da Arguição de Descumprimento...

CNJ determina que TJ/MS esclareça suposta irregularidade em pagamento a servidores

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou a instauração de pedido de providências para que o TJ/MS esclareça pagamento feito a servidores. O...

Em fevereiro, STF julgará se é possível execução imediata de pena aplicada por Tribunal do Júri

No próximo dia 12 de fevereiro, está na pauta do plenário do STF o RE 1.235.340. O julgamento do recurso, que teve repercussão geral...

TST fixa honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito

A noção de causalidade é o fundamento central da condenação em honorários. Assim, cabe o pagamento à parte vencedora mesmo que extinto o processo...

Foi rejeitada a denĂşncia contra presidente da OAB por calĂşnia contra Moro

O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, por falta de justa causa, decidiu rejeitar a...

Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

Ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) o partido Podemos no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) contra...

Auditoria no DPVAT aponta R$ 1 bilhĂŁo em gastos atĂ­picos

Na Seguradora LĂ­der, que administra o DPVAT, a auditoria da consultoria KPMG destaca uma extensa lista de inconsistĂŞncias financeiras e administrativas. Nela estĂŁo despesas...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.