Todos os artigos:
Daniel Báril, sócio de Silveiro Advogados, lança livro sobre temas atuais da recuperação judicial de empresas
Com co-organização de João Medeiros Fernandes Junior e Arthur Alves Silveira, edição traz 12 artigos de juristas especializados na área; evento será no próximo dia 12, às 19h, em Porto Alegre
O advogado...
Diretrizes para Ensino Médio em tempo integral é estabelecido pelo Ministério da Educação
A portaria foi publicada na segunda (9), no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Educação que estabeleceu novas diretrizes, parâmetros e critérios para...
Para facilitar a atuação de advogados com deficiência, STJ adota normas
No STJ, foi publicado recentemente IN 19/19, que disciplina a acessibilidade do advogado com deficiência ou com mobilidade reduzida nas salas de julgamento do...
Poupadores que foram prejudicados por planos econômicos é o foco da AGU
Foi realizado um acordo coletivo pela Advocacia Geral da União para indenizar brasileiros que tinham poupança entre as décadas de 1980 e 1990 e,...
Primeira mulher para presidência da corte é eleita pelo TST
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (9/12), a ministra Cristina Peduzzi para presidente, o ministro Vieira de Mello...
Supremo decide que TSE não pode criar regras mais duras que as previstas em lei
Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado:...
Por determinação do CNJ, Juiz não pode restringir atendimento a advogados
Foi determinado pelo CNJ que o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, atenda os advogados...
Nova fase da Operação Lava Jato, a PF investiga contratos de telefonia, internet e TV paga
Hoje (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou a 69ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Mapa da Mina. Ela apura irregularidades em contratos...
Plenário da Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas
Segunda-feira (9), o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust)...
Publicação Normativa
Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, os seguintes atos normativos:
Medida Provisória nº 909, de 9.12.2019 - Extingue o fundo formado pelas...