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CNJ regulamenta prestação de serviços voluntários no Judiciário
De acordo com a resolução 292/19 do CNJ, institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente...
Vaga destinada a pessoa com deficiência poderá se preenchida por candidata de ampla concorrência
A decisão é da 1ª turma do STJ que reconheceu o direito líquido e certo da concorrente, candidata de ampla concorrência, que pleiteava nomeação...
12 teses do STJ sobre conselhos profissionais
Por força do que dispõe o artigo 1º da Lei 6.839/1980, oregistro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à...
Ministros negam pedidos de interrupção de inquéritos que incluem dados do Coaf
Mesmo com a determinação do Presidente, Dias Toffoli, para suspender os atos que contêm informações compartilhadas pelo Coaf sem prévia autorização da Justiç, os...
Polícia faz ação contra pirataria digital no Brasil pela operação 404
Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combate à pirataria...
Investigação para impeachment de Trump sob a oposição dos republicanos é aprovado pelo Congresso
Ontem, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, graças à maioria democrata, as regras do jogo pelas quais vão levar adiante a investigação...
Jiu-jítsu como parte do ensino fundamental é debatido na Comissão de Educação
Debate ocorrerá na terça-feira (5) pela Comissão de Educação, se o ensino da arte marcial jiu-jítsu deve integrar o currículo das nove séries do...
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na CE
Na próxima quinta feira (7), a partir das 9h30, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e...
Coca-Cola distribuirá Heineken até 2022, decide justiça do RJ
A cervejaria holandesa tentou romper contrato com a empresa americana em 2017, porém a decisão obriga a manutenção da parceria até 2022...
Primeira delegacia modelo de combate a crimes financeiros e a corrupção é inaugurada
Foi inaugurada, nesta sexta-feira, pela Polícia Federal (PF), a primeira Delegacia Modelo de Investigação e Análise Financeira do país. A unidade será voltada ao...