Todos os artigos:
Contrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo empregatício
Escritório terá de pagar direitos trabalhistas de associado que lá trabalhou por seis anos
Contrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo...
Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral
Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.
Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...
Publicar foto sem autorização caracteriza dano moral e justifica indenização
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissão
Publicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica...
Justiça bloqueia R$ 5,4 milhões por denúncia de trabalho análogo à escravidão
Fiscalização do MPT constatou que os acusados mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em condições irregulares de trabalho
A Vara do Trabalho do Gama (DF)...
Assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação
TRF1 destacou que contratar advogado particular não afasta condição de miserabilidade
A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão...
Acidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material
No caso, o motorista se acidentou porque não tinha sinalização indicando o estado da ponte
Acidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material,...
Trabalhador que faz jornada externa controlada tem direito a hora extra
TRT18 manteve sentença que condenou uma empresa a pagar as horas de um funcionário
O trabalhador que faz jornada externa controlada tem direito a hora...
Aprovados não convocados para estágio no TJAL podem escolher outra comarca
A alteração da unidade pode ser feita até o dia 29 de março
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou o edital para...
Nome da empresa só sai do Banco de Devedores após o pagamento da dívida
Empresa argumentou que estava em processo de recuperação judicial e que continuar com o nome no BNDT traria prejuízos
Nome da empresa só sai...
Pescadora tem direito a salário-maternidade se comprovar atividade antes do início do benefício
Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora rural
Pescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da...