Todos os artigos:
Conversas em aplicativo de mensagem podem ser usadas como prova para justificar indenização
Empresa que fornece energia elétrica foi condenada a pagar R$ 5 mil a um morador do Mato Grosso
Conversas em aplicativo de mensagem podem...
Contrato verbal de aluguel dificulta pagamento de indenização a inquilino
No caso a locatária conta que recebeu uma carta de despejo mesmo depois de cumprir com os pagamentos do acordo
O contrato verbal de...
Cancelamento de voo implica danos morais e justifica indenização
Casal que seria padrinho de casamento teve o voo cancelado sem aviso prévio e não conseguiu chegar ao evento
Cancelamento de voo implica danos...
Jornada noturna de seis horas garante direito a intervalo de 60 minutos
TST condenou uma empresa a pagar horas extras a um funcionário que tinha apenas 15 minutos de descanso
Jornada noturna de seis horas garante...
Reter carteira de trabalho após a morte do funcionário justifica indenização
CLT determina que o documento seja devolvido em até 48h após o desligamento do empregado
Reter carteira de trabalho após a morte do funcionário justifica...
Reajuste de pensão só é possível se estiver previsto em acordo entre ex-cônjuges
A Lei 10.192/2001 desautoriza a correção automática
O reajuste de pensão só é possível se estiver previsto em acordo entre ex-cônjuges. Não podendo o...
Estender benefício de 25% a todos os aposentados impactaria negativamente a economia, diz STF
Com a decisão o colegiado suspendeu em todo o Brasil o trâmite de ações judiciais sobre o tema
Estender benefício de 25% a todos...
Gratuidade a idoso em ônibus interestadual dispensa pagamento de taxas
STJ considerou ilegal o Decreto 5.934/2006 e a Resolução 1.692 da ANTT
A Gratuidade a idoso em ônibus interestadual dispensa pagamento de taxas de pedágio...
Extinção de ações de pequeno valor é competência da Administração Federal
TRF1 aceitou recurso contra sentença que extinguiu execução fiscal
A extinção de ações de pequeno valor é competência da Administração Federal, não cabendo ao...
Uso eventual de motocicleta no trabalho não garante adicional de periculosidade
No caso a funcionário admitiu que em alguns dias da semana usava o carro da empresa
Uso eventual de motocicleta no trabalho não garante...