Todos os artigos:
Geopricing e a violação dos direitos do consumidor
O geopricing é uma prática que tem ganhado cada vez mais destaque na indústria, mas, ao mesmo tempo, levanta questões relacionadas à violação dos direitos do consumidor.
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária
Este contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de corretagem imobiliária pela Corretora em benefício do Cliente, visando a intermediação na compra e venda de imóveis.
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel de Luxo
Este Contrato de Locação de Imóvel de Luxo ("Contrato") é celebrado entre [Nome do Locador], doravante denominado "Locador", e [Nome do Locatário], doravante denominado "Locatário", neste ato, individualmente denominados como "Parte" ou, em conjunto, como "Partes".
Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária
Este Contrato de Intermediação Imobiliária ("Contrato") é celebrado entre [Nome da Empresa], com sede na [Endereço da Empresa], doravante denominada "Empresa", e [Nome do Cliente], doravante denominado "Cliente", neste ato, individualmente denominados como "Parte" ou, em conjunto, como "Partes".
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel de Luxo
Este Contrato de Compra e Venda de Imóvel de Luxo ("Contrato") é celebrado entre [Nome do Vendedor], doravante denominado "Vendedor", e [Nome do Comprador], doravante denominado "Comprador", neste ato, individualmente denominados como "Parte" ou, em conjunto, como "Partes".
Educando seu Conselho de Administração sobre Cibersegurança
Proteja sua empresa contra ameaças cibernéticas através da educação do seu conselho de administração sobre cibersegurança. Saiba como garantir uma supervisão eficaz de riscos cibernéticos e envolver os membros do conselho na tomada de decisões informadas. Aprenda estratégias para educar e capacitar o conselho, fortalecendo a postura de segurança da sua organização.
Pescaria Ilegal: Uma Análise Jurídica e Ambiental
A pescaria ilegal representa um desafio global que vai além do alcance ecológico, englobando questões sociais, econômicas e jurídicas.
Quais os direitos do consumidor com nome negativado indevidamente?
Quando o consumidor tem seu nome negativado indevidamente, ele possui uma série de direitos garantidos por lei.
BNDES acusado de fomentar clientes condenados por assédio moral e/ou sexual através de brecha contratual
Uma investigação recente do Portal Juristas levantou, por meio de diversas manifestações e denúncias realizadas no FalaBR da Controladoria Geral da União - CGU, acusações preocupantes contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com as descobertas, a instituição está se utilizando de uma brecha contratual para fornecer suporte financeiro a empresas foram condenadas por assédio moral e/ou sexual.
Modelo de Petição – Ação de indenização por danos morais por negativação indevida
No dia [DATA], o autor verificou que seu nome estava indevidamente inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. O autor nunca foi notificado acerca de qualquer débito com a ré, tampouco deixou de honrar com qualquer obrigação financeira.
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