Todos os artigos:
Modelo de Documento – Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais – LGPD
Modelo de Solicitação de Exclusão ou Anonimização de Dados Pessoais
(Deve ser encaminhado ao DPO - Data Protection Officer da empresa)
Ao ilustre encarregado de...
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer
1. Das Partes.
CONTRATANTE: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE)
CONTRATADO: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO)
As partes acima descritas celebram o presente contrato...
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Violação de Dados Pessoais – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
EXCELENTÍSSIMO...
Congresso Advocacia 4.0 by Juristas Academy iniciou hoje (20)
A Juristas Academy, Advogado de Startups Academy e a Agência Mudei o Rumo, realizam, no período de 20 a 22 e de 27 a 29 de setembro, a segunda edição do "Congresso Advocacia 4.0". Coordenado pelos juristas Wilson Furtado Roberto, Reille Gomes, Juliana Grubba, Marcílio Guedes Drummond e Fábio Matsuda, o evento, on-line e gratuito, tem como tema "Tendências e Recursos Tecnológicos na Advocacia" e é uma oportunidade imperdível para conhecer os avanços e inovações da advocacia.
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Pedido de Retirada de Nome do Serasa Consumidor – Score
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
REGISTRO DE DÍVIDA ATRASADA, PRESCRITA NO BANCO DE...
Modelo de Notificação Extrajudicial para Fins de Desagravo – Pedido de Explicações
REF: Notificação Extrajudicial para fins de Desagravo – Pedido De Explicações
NOTIFICANTE: (NOME DA EMPRESA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com...
Modelo – Notificação Extrajudicial – Uso Indevido de Marca Registrada
Modelo de Notificação Extrajudicial - Uso Indevido de Marca Registrada
À (nome, endereço e CNPJ da notificada)
Ref. Notificação extrajudicial por uso indevido da marca registrada
Prezados...
PJe: Usuários precisam atualizar o aplicativo PJeOffice para a versão 1.0.28
Os usuários do PJe - Processo Judicial Eletrônico precisam instalar a versão mais nova PJeOffice, que é a 1.0.28.
IMPORTANTE: Para proceder com a atualização deve-se PRIMEIRO...
Modelo de Procuração para Abrir Mão dos Bens em Ação de Inventário
Modelo de Procuração
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (endereço completo),...
Modelo – Notificação Extrajudicial – Uso Indevido de Marca
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificante: (Nome completo; CPF ou CNPJ; RG; endereço completo, Telefone/WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX);
Notificado (a): (Nome completo; CPF ou CNPJ; RG; endereço completo).
Assunto: uso indevido...