Todos os artigos:
Advogado pode ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada, segundo Supremo
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que advogados não precisam marcar horário para serem atendidos por magistrados.
Dilma e PT são condenados por não pagamento a fornecedor de campanha de 2014
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determina o pagamento de R$ 75,4 mil à empresa que forneceu bandeiras eleitorais para a campanha de 2014 da ex-presidenta Dilma.
Webinário sobre trabalho seguro acontece nesta sexta (28)
Acontece na próxima sexta-feira, 28, Webinário gratuito com o tema "Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia" a partir das 16h no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Youtube.
LGPD entra em vigor dia 31 de dezembro de 2020
Lei Geral de Proteção de Dados já tem data para entrar em vigor no Brasil, será 31 de dezembro deste ano e decisão foi feita em votação ontem, 25, na Câmara dos Deputados.
Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Ficou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Pauta do STF hoje (26) inclui ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
Sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (26) traz como pauta a continuação do julgamento de ações que discutem a Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Acontece às duas com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube e TV Justiça.
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) acata solicitação da OAB Nacional e suspende reajuste dos planos de saúde de maio a dezembro deste ano para todos os tipos de plano.
Pesquisa trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe
Secretaria de Jurisprudência prepara Pesquisa com quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.
Sistema drive thru passará a vigorar em foro gaúcho
Foro de Novo Hamburgo/RS determina atendimento na forma de Drive Thru a partir de hoje, 25, das 14h às 17h. O atendimento será feito no estacionamento do foro.
Motorista de ônibus receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva
Tribunal Superior do Trabalho determina insalubridade por vibração excessiva a motorista de Minas Gerais.