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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo - Contrato de Honorários Advocatícios - Cláusula "Ad Exitum"

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistindo especificamente na representação legal em [descrever a natureza da ação ou do serviço jurídico], perante qualquer instância, juízo ou tribunal.

Skiplagging: Como as Companhias Aéreas Combatem Essa Prática Controversa

Skiplagging é uma prática que tem causado controvérsia no setor aéreo. Ela envolve a compra de passagens aéreas para um destino final, mas com a intenção de desembarcar em uma escala intermediária, onde o passageiro realmente deseja ir.

Guia Prático para usar o PJeOffice Pro depois das mudanças no sistema

O Portal Juristas desenvolveu um guia prático para auxiliar no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) após as recentes atualizações que o sistema recebeu.

50 Frases Inspiradoras para Advogados: Engaje e Inspire no Instagram

Descubra 50 frases motivacionais e humorísticas perfeitas para advogados usarem no Instagram. Inspire-se e engaje seu público com sabedoria, reflexão e um toque de leveza.

A ascensão dos sites de apostas esportivas e sua influência no lazer digital

Imagine a emoção de torcer pelo seu time enquanto tem a chance de ganhar um dinheirinho extra. Pois é, isso já é realidade para muitos brasileiros que encontraram nos site de apostas esportivas uma forma diferente de apoiar suas equipes favoritas. Mas não é apenas futebol que está em jogo..

Modelo - Contrato de Inseminação Caseira

Este contrato tem como objeto a doação de material genético (esperma) pelo Doador à Receptora, para fins de inseminação caseira. O procedimento será realizado sem fins lucrativos e sem estabelecimento de vínculo de paternidade.

Nova Lei das Apostas Online é Aprovada: Advogado especialista explica a nova Lei 14.790/2023

No fim de dezembro de 2023, o Brasil deu um grande passo no desenvolvimento do mercado das casas de apostas no país: foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Nova Lei das Apostas (Lei n°14.790/2023). 

Modelo de Petição - Abandono Afetivo - Ação Indenizatória

O Réu, ciente de sua paternidade em relação ao Autor, tem consistentemente falhado em suas responsabilidades parentais, negando apoio e cuidado ao filho, como será demonstrado pelas provas a serem apresentadas.

Modelo - Ação Indenizatória por Danos Morais - Abandono Afetivo

O Autor é _____ e objetiva por meio da presente ação o reconhecimento do abandono afetivo e consequente indenização por danos morais . O Réu, apesar de ter plena ciência do vínculo paterno com o Autor, vem reiteradamente negando a sua responsabilidade de auxiliar na criação do filho, agindo como se o mesmo nunca tivesse existido, o que se demonstrará pelas provas que pretende produzir.

Modelo de Petição - Ação de Contrafação

O Requerente é detentor da patente nº …., expedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, datada de ……. (dia, mês e ano), conforme documento anexado (doc. ….).

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.