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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Advogado de Najila Trindade diz que “inquérito é inconclusivo” e questiona delegada

O advogado da modelo Najila Trindade, Cosme Araújo Santos, se irritou ao receber a informação de que a Polícia Civil encerrou a apuração do caso Neymar sem indiciar o jogador investigado por estupro.

Mulher deve provar que trabalhou grávida para ter direito à estabilidade

Caso não haja confirmação de que a trabalhadora estava grávida durante o período de prestação de serviço, a estabilidade não é devida.

Google confirma compra de dados faciais de pessoas nos EUA

Algumas pessoas nos Estados Unidos relataram neste mês que funcionários do Google estão abordando pessoas na rua de algumas cidades dos Estados Unidos, oferecendo US$ 5 em troca da captura de uma imagem de suas faces com a câmera de um dispositivo misterioso.

Funcionário da Apple diz que empregados ouvem gravações da Siri

Uma reportagem do The Guardian trouxe à tona a suposta invasão de privacidade dos usuários dos produtos Apple. Um funcionário da empresa revelou que os trabalhadores escutam gravações acidentais da vida pessoal dos usuários, incluindo consultas médicas confidenciais e até relações sexuais, feitas pela Siri, sistema de reconhecimento de voz da Apple.

Processo seletivo para doutorado da UFPB é investigado pelo MPF por suspeita de irregularidades

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) instaurou um inquérito civil com o intuito de investigar supostas irregularidades ocorridas no processo seletivo para o curso do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG/Centro de Ciências Exatas e da Natureza/CCEN) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é questionada no STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs a ADI 6196 no STF contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma modificou o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado (LC 87/2000) no que diz respeito à contratação de professores temporários da rede pública estadual. 

Impugnação de crédito não deve ser analisada se apresentada fora do prazo da Lei de Falência

Em processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito não deve ser analisada se apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da Lei 11.101/2005, uma vez que se trata de prazo específico legalmente estipulado.

A cultura de inovação como perfil pessoal

O mercado nacional vem passando por uma significativa mudança de mindset. Se antes, o desejo comum era trabalhar em busca de estabilidade financeira e sonhar com uma carreira sólida e duradoura em uma única empresa, esses pensamentos já não representam mais os anseios dos jovens ao entrar no mercado.

PDT ajuíza ADPF para impedir destruição de provas encontradas com hackers

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a ADPF 605 no STF pedindo liminar para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não destrua provas colhidas com os hackers presos pela Polícia Federal na Operação Spoofing. A operação investiga suposta invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades. 

Bolsonaro diz que não tem dúvidas de crime de Greenwald

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro não possui dúvidas de que o jornalista Glenn Greenwald cometeu um crime, mas não especificou qual seria. A insistência dos repórteres presentes no briefing sobre qual seria o crime do jornalista irritou o porta-voz, que tentou mudar de assunto e se limitou a repetir as falas de Bolsonaro: “é crime, ponto final".

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