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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas

1.1. O presente contrato tem por objeto a licença de uso de [quantidade, ex: "10"] fotografias de propriedade do LICENCIANTE, cujas especificações e descrições detalhadas estão anexas neste contrato no ANEXO I.

Modelo básico de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas

O presente contrato tem como objeto a licença de uso das fotografias de propriedade do LICENCIANTE, especificamente [descrever brevemente as fotos, por exemplo: "fotografias de paisagens do litoral nordestino"].

Modelo de notificação referente à falta de aporte em uma sociedade de responsabilidade limitada - LTDA

Conforme estabelecido em nosso Contrato Social, datado de [data da assinatura do contrato], Vossa Senhoria comprometeu-se a realizar aporte de capital no valor de R$ [valor acordado] até a data de [data acordada para o aporte]. Até o presente momento, constatamos que o referido aporte não foi efetuado.

Modelo de notificação para que o locatário exerça o seu direito de preferência na compra do imóvel

Estou em negociações para a venda do imóvel objeto do contrato de locação firmado entre nós. O valor proposto para a venda é de R$ [valor da oferta recebida pelo imóvel].

Modelo de notificação - Cobrança de honorários médicos

Conforme acordado verbalmente/por escrito (escolha a opção apropriada) antes do atendimento/procedimento em questão, estabeleceu-se um valor de R$ [valor acordado] pelos serviços médicos prestados. Contudo, até a presente data, não foi realizado o pagamento referente a tal valor, resultando em um débito de R$ [valor total em atraso].

Modelo de notificação referente à cobrança de honorários advocatícios

Nos termos do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre as partes em [data de início do contrato], estabeleceu-se que o pagamento dos honorários seria efetuado [especificar a forma acordada, por exemplo, "mensalmente até o dia 10 de cada mês"]. Contudo, até a presente data, o(a) Sr(a). encontra-se inadimplente referente ao(s) mês(es) de [especifique os meses em atraso], o que totaliza um débito de R$ [valor total em atraso].

Modelo de notificação referente ao pagamento de aluguel em atraso e aviso de despejo em caso de não pagamento

Conforme consta em contrato de locação firmado em [data de início do contrato], o pagamento do aluguel tem vencimento todo dia [especificar o dia, por exemplo, "05"] de cada mês. Contudo, até a presente data, o(a) Sr(a). não efetuou o pagamento referente ao(s) mês(es) de [especifique os meses em atraso], o que totaliza um débito de R$ [valor total em atraso], já incluídas as multas e juros previstos em contrato.

Modelo de notificação referente ao uso indevido de marca registrada

Constatamos que a marca [Nome da Marca], que nos pertence, está sendo utilizada de maneira indevida em [descreva onde e como a marca está sendo utilizada, por exemplo: "em produtos, embalagens, publicidades, site da empresa, etc."]. Tal prática configura violação dos nossos direitos exclusivos sobre a marca e pode acarretar em confusão no mercado.

Modelo de notificação referente a uma cobrança indevida

Recebi em minha residência/comunicado por e-mail [ajuste conforme sua situação] no dia [data da comunicação] uma cobrança no valor de R$ [valor da cobrança] referente a [descrição detalhada da cobrança]. Tal cobrança é indevida, visto que [explique o motivo, por exemplo: "não contratei o serviço em questão", "já realizei o pagamento na data correta", "o valor cobrado está acima do acordado", entre outros].

Modelo de notificação destinado a impedir um apontamento negativo no Serasa

Estou ciente da pendência financeira com esta instituição. No entanto, [breve explanação da razão pela qual você deseja impedir o apontamento, por exemplo, "estou em processo de negociação da dívida", "houve um erro no lançamento da cobrança", "o serviço/produto não foi entregue conforme o acordado", entre outros].

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.