Todos os artigos:
Justiça concede guarda definitiva de netos à avó materna
Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concedeu à avó R.M.L....
Empresa de reciclagem é condenada a pagar R$50 mil para empregado que perdeu a mão em serviço
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa que atua na área de reciclagem, e deu parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor das indenizações por danos morais e estéticos para 50 mil reais cada bem como para determinar o pagamento da indenização por dano material em parcela única.
Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada
Os Desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do TJRS concederam indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe...
Hamburgueria deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido
Decisão condenou estabelecimento por expor a saúde de seus consumidores com produtos inapropriados.
A hamburgueria F.H. foi condenada a indenizar moralmente uma cliente C.P.F. por...
Casal do interior de São Paulo consegue guarda provisória de cinco irmãos em Cidade Ocidental
“Eu quero ser jogador”. “Quando crescer vou ser policial”. “Eu não sei, mas só quero estudar”. Esses são alguns dos sonhos de três dos...
Professor preso na ‘Operação Gabarito’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17) denegou, por unanimidade, a ordem de habeas...
União deve indenizar paciente que desenvolveu reação alérgica a vacina contra gripe (H1N1) em 2010
A União deve indenizar um portador de HIV que desenvolveu uma forte reação alérgica, conhecida por Síndrome Steven Johnson, após participar da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) em 2010.
Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil de indenização
O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos em razão de seu comportamento no tratamento a outros condôminos.
Um morador de...
Denunciado por homicídio é absolvido por negativa de autoria
Este é o segundo júri que o réu é submetido
Jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa,...
Mãe e irmã de homem atropelado por trem devem ser indenizadas em R$ 50 mil cada
A companhia que operava a ferrovia não adotou as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança dos transeuntes.
A mãe e a irmã de...