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Trabalhadores de obra residencial de Cuiabá assistem à palestra sobre trabalho seguro

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Trabalhadores quem atuam na construção do empreendimento Humaitá Residence, no Parque Atalaia, assistiram na sexta (19) à palestra sobre trabalho seguro organizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional...

Cármen Lúcia cobra: Liberdade de expressão exige responsabilidade de juízes

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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes...

DECISÃO: Remuneração de cargos cumulados de forma lícita deve ser considerada isoladamente

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Nos casos de cumulação lícita de cargos públicos, a remuneração do servidor não se submete ao teto constitucional, devendo ser considerados isoladamente. Com essa...

Jurisprudência: novo verbete trata de honorários advocatícios contratuais

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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou novo verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a...

TRF1 não reconhece nexo de causalidade entre omissão da Marinha e escalpelamento de vítima em embarcação

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o pedido da autora, vítima de escalpelamento, para que a União fosse condenada...

2ª Turma rejeita aplicação da nova lei de terceirização aos casos anteriores à sua vigência

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato...

Diretor executivo tem vínculo de emprego declarado nulo

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um ex-diretor executivo da Comlurb a devolver as verbas resilitórias pagas no fim do seu contrato com a empresa.

TRT/CE regulamenta mediação pré-processual para evitar dissídios coletivos

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O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará criou um procedimento para solucionar de maneira mais célere as disputas coletivas. Agora as partes envolvidas nesse...

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé

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O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a...

Motorista de carga tem vínculo de emprego reconhecido

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A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora. Segundo o acórdão, redigido...
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Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes

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Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes

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