Todos os artigos:
Negado trâmite a pedido de candidato com TDAH para concorrer às vagas reservadas a deficientes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34414, impetrado por um candidato em concurso para o...
TJ confirma condenação a fabricante de cosmético que queimou rosto de mãe de noiva
Avon indenizará consumidora por danos morais e estéticos
A 1ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 25 mil a indenização por...
Acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão
Um homem foi condenado por decisão da 19ª Vara Criminal da Capital sob a acusação de tráfico de drogas, após ter sido preso no...
Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar...
Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva
A cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de quatro saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva à luz do...
Promessa do voleibol nacional será indenizado por acidente que encerrou sua carreira
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Santa Cecília para determinar que uma empresa de transportes e uma seguradora paguem...
Indústria de metais que impediu implementação de condição que beneficiaria empregados terá de pagar o prêmio fidelidade
A teor do artigo 129 do Código Civil, se um dos contratantes, maliciosamente, impede a ocorrência de uma das condições que lhe seria desfavorável...
STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por meio da qual o...
Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender a parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001
Supremo valida decisão do CNJ que anulou nomeação de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba
Em decisão unânime tomada na sessão plenária desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...