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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Tribunal de Justiça do Rio terá plantão para atender mulheres no carnaval

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) montou um esquema de plantão para atender às mulheres durante o carnaval. Conforme dados da...

Polícia descobre túnel para fuga de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul descobriu hoje (22) um túnel em construção que partia de uma casa em direção à Cadeia...

Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Rondônia que admitiu o desmembramento de honorários advocatícios contratuais do...

Justiça libera clássico de futebol com torcida mista no Rio

A justiça estadual do Rio decidiu liberar a participação de torcida mista no jogo Flamengo x Vasco, no próximo sábado (25), em Volta Redonda,...

Justiça do Trabalho lança aplicativo e-JT para smartphone

O “e-JT” permite acompanhar processos, notícias e até emitir boletos. A Justiça do Trabalho está lançando um aplicativo que pretende revolucionar o acesso à Justiça,...

Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 de março a posse do ministro Alexandre de Moraes. A data foi acertada no início da...

TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

O objetivo é instruir os usuários sobre como acessar e utilizar o PJe, cuja implantação prossegue no TST. O Tribunal Superior do Trabalho e o...

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão...

Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos

O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo...

Patrocinadora de festa regional é condenada por quebra de contrato

Rescisão aconteceu sem aviso prévio A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou construtora, na condição de patrocinadora de...

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Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking