Modelo – Contrato de locação residencial com pagamento de caução
1ª - O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua..., bairro..., cidade..., Cep..., no Estado...; sob o Registro n.º..., do Cartório do... Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Modelo de Contrato de Locação por Temporada
Locação por temporada do imóvel XXX, localizado no endereço na Rua (endereço completo), Apartamento XXX, Cidade/UF, com as seguintes características:
Modelo – Contrato de aluguel de imóvel urbano sem fiador
O objeto de locação é o imóvel residencial, localizado no endereço _____(endereço completo)________________ CEP: ___.____-____
Modelo – Contrato de locação de imóvel residencial
O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Paisagismo
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de paisagismo por parte do Contratado ao Contratante, especificamente em [Descrever a área e o tipo de serviço de paisagismo a ser realizado].
Modelo – Contrato de parceria e cooperação comercial com digital influencer (influenciador digital)
O presente contrato tem como objeto a veiculação pelo DIGITAL INFLUENCER dos produtos e/ou serviços oferecidos pela CONTRATANTE, sendo eles: XXXXXXXXXX (descrever os produtos ou serviços que serão divulgados).
Modelo – Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital
Cláusula 1: O Influenciador Digital se compromete a promover os produtos/serviços da Contratante, descritos como [Descrição dos Produtos/Serviços].
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos
O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE o serviço de [descrever o serviço] no dia [determinar o dia], no local [incluir o endereço], de acordo com as especificações deste contrato.
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos
O FOTÓGRAFO compromete-se a fornecer ao CLIENTE o serviço de [descrever o serviço] na data [determinar o dia], no local [incluir o endereço], conforme as especificações deste acordo.
Petição inicial – Indenização por cancelamento de voo
O Requerente adquiriu passagem aérea da Requerida para o voo [número do voo], com saída prevista para [data e horário], com destino a [destino do voo].
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Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos consolida-se como obra de referência no Direito Aeronáutico
Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação da ANAC e jurisprudência em um estudo aprofundado sobre a proteção jurídica dos passageiros do transporte aéreo.
Johnson & Johnson propõe acordo bilionário para encerrar milhares de processos sobre talco
A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar cerca de 76 mil ações judiciais nos Estados Unidos relacionadas à suposta associação entre produtos à base de talco e câncer de ovário. O acordo depende da adesão de 95% das autoras das ações. A empresa afirma que a medida não representa reconhecimento de culpa e continua sustentando que seus produtos são seguros.
Justiça Federal torna réus oito investigados por suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à máfia italiana
A Justiça Federal do Ceará tornou réus quatro brasileiros e quatro italianos denunciados pelo MPF por suposta participação em organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro, crimes tributários e falsidade ideológica. Segundo a acusação, empresas de fachada teriam sido criadas para obter vistos de investidor e internalizar recursos de origem ilícita, com suspeitas de ligação com a máfia italiana 'Ndrangheta. Os acusados negam qualquer irregularidade, e o caso seguirá para a fase de instrução processual.
Justiça condena homem a mais de 121 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas
A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas, além de atos de lascívia e ameaça contra a companheira. Os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, em Sabinópolis (MG), e foram interrompidos após denúncia ao Conselho Tutelar. O condenado cumprirá a pena em regime fechado, não poderá recorrer em liberdade e também deverá indenizar as vítimas por danos morais.
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