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Luciana Brassolatti de Oliveira

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- Professora no Instituto de Relações Internacionais da UnB (IRel/UnB). - Professora Titular no IDP. - ⁠Pós-doutora em Direito do Comércio Internacional (USP/Instituto de Altos Estudos de Genebra). - Mestre e Doutora em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da USP. - Advogada Consultora em Direito do Comércio Internacional e Concorrência.

Todos os artigos:

O indiciamento de Chefes de Estado por tribunais nacionais e os desafios contemporâneos ao multilateralismo

Artigos Luciana Brassolatti de Oliveira Luciana Brassolatti de Oliveira -
Os acontecimentos das últimas 72 horas dentro do cenário internacional clamam, a cada nova notícia, por uma análise detalhada dos limites existentes dentro da então vigente Carta das Nações Unidas e dos princípios estruturantes do Direito Internacional Público contemporâneo.

A intervenção norte-americana na Venezuela

Notas Luciana Brassolatti de Oliveira Luciana Brassolatti de Oliveira -
As Forças Armadas dos Estados Unidos, sob ordem direta do Presidente Donald Trump, executaram na madrugada de 3 de janeiro de 2026, uma operação militar de alta precisão em território venezuelano, resultando na captura e extradição imediata de Nicolás Maduro e de figuras-chave de seu círculo íntimo.

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Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.
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