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Todos os artigos:

Modelo de Petição – RĂ©plica Resumo Sucinto dos Fatos e da Contestação

EXCELENTĂŤSSIMA SENHORA DOUTORA JUĂŤZA DE DIREITO DA (nĂşmero) VARA CĂŤVEL DA COMARCA DE (nome da comarca) (05 linhas) Autos do processo n. (nĂşmero) Autor: (nome completo) Requerido: (nome...

Modelo de Petição – Contestação do Resumo dos Fatos Aduzidos

EXCELENTĂŤSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ÂŞ VARA CĂŤVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO Processo n.Âş ... ... (nome completo em negrito do reclamante),...

Modelo de Petição – Minuta de Acordo em Execução de tĂ­tulo extrajudicial – Cota (taxa) Condominial – inclusĂŁo das vincendas – assinatura virtual

AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS PROCESSO de nº xxxxxxx-xx.2022.8.13.0024 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO _______________E CONDÔMINO SILVA, devidamente qualificados nos...

Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais

A autora da ação, que concluiu o curso de licenciatura plena em Pedagogia em março de 2020, obteve aprovação em todas as disciplinas ministradas,...

Novo módulo de emissão de certidão de antecedentes reforça integridade das informações

Na última quinta-feira (16/03), a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoveram uma live para...

Indenização para pais de motociclista colhido na contramão por ônibus escolar municipal

A decisão que condenou o município do planalto norte de Santa Catarina ao pagamento de indenização à família de um jovem que morreu em...

Mulher é condenada por diatribes lançadas em redes sociais contra protetora de animais

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação por danos morais de uma mulher que publicou postagens e...

Acusado de matar companheira com canivete na frente dos filhos vai a jĂşri em Blumenau

Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri no Fórum Central da comarca de Blumenau, em 5 de abril, às 9h, por ter atacado...

Caso Henry: Justiça do Rio nega mais um pedido de habeas corpus a Dr. Jairinho

O Tribunal de Justiça do Rio, por meio da 7ª Câmara Criminal, negou mais um habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-vereador Jairo de...

Professor acusado de mandar matar companheira grávida vai continuar preso

O professor Diogo Vilela de Nadai teve a sua prisĂŁo mantida pela Central da AudiĂŞncia de CustĂłdia de Campos dos Goytacazes, localizada no Norte...

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