Todos os artigos:
Cejusc-Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma iniciativa pioneira chamada Cejusc-Saúde, com o objetivo de melhorar a solução de demandas no setor...
Entendendo o greenwashing e a responsabilidade dos líderes mundiais e empresariais acerca de tal prática
Por Bianca Oliveira Begossi e Camila Schlodtmann
A expressão greenwashing (em português, “lavagem verde” ou “maquiagem verde”) é comumente utilizada para se referir a ações,...
Negada indenização a site que veiculou desinformação e recebeu selo de conteúdo enganoso em rede social
A alegação de violação à liberdade de expressão foi afastada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão...
Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite
Uma moradora vizinha estava sendo perturbada pelo alarme noturno de uma agência bancária próxima, que disparava diariamente. Ela recorreu à Justiça e a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Brasília de Minas, condenando o banco a resolver o problema e a indenizar a mulher em R$ 10 mil por danos morais. A decisão é final.
Modelo de Requerimento – Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5 anos (Restituição do ICM da Conta de Energia)
Ilustríssimo (a) Senhor (a) Gerente da Agência da Companhia de Energia XXXXXXXXX de Cidade/Estado
Assunto: Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5...
Modelo de Petição – Agravo de Instrumento decisão que indeferiu a tutela no pedido de redução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxxxxxxx
Recurso: Agravo de Instrumento
Agravante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Agravado: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Origem:
, já qualificado nos...
Modelo de Petição – Embargos de Terceiro: quando a dívida do ex dono vira dono do atual dono
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
(nome completo e qualificação do embargante), por seu advogado (nome...
Modelo de Petição Inicial – Ação Monitória com base em Notas Fiscais não protestadas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO ___ DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE ___
___ ., peoa jurídica...
Medida Provisória que regulamenta apostas esportivas deve ser publicada nas próximas semanas
Nos últimos dias, a regulamentação das apostas esportivas voltou aos holofotes após algumas falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O político relatou algumas vezes que o governo Lula regulamentaria as apostas em eventos esportivos, e na última terça-feira (14), ele apontou que uma Medida Provisória regulamentando este setor deve ser publicada em breve.
Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado
Na região norte do estado, um homem tentou aplicar um golpe ao se passar por policial rodoviário federal em uma revendedora de veículos. Ele...