Portal Juristas

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Audiências on-line permitem que bebês sejam reconhecidos por pais na Europa

Um programa chamado "Pai Presente", executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no Brasil, conseguiu recentemente nove reconhecimentos de paternidade, sendo...

Homem que estuprou filha durante seis anos é condenado a 40 anos de reclusão

Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a...

Mulher flagrada com entorpecente amarrado na perna em aeroporto é condenada por tráfico interestadual

A ré foi condenada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por tentar transportar mais de 3 kg de cocaína para outro...

TJPR homenageia profissionais da saúde do Centro de Assistência Médica e Social

Na tarde de terça-feira (14/03), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prestou homenagem aos profissionais da saúde do Centro de Assistência...

Acusado de matar amigo em assentamento vai a júri popular, em Porto Velho-RO

O réu Angelo Gomes de Freitas foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para ser...

Petição Inicial – TJBA – Ação Autor é Fiador do Veiculo Tipo (Caminhoneta), Marca/Modelo – Petição Cível – contra Banco Bradesco Financiamentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA Nome, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro Geral sob...

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome completo em negrito do autor), ... (nacionalidade),...

Modelo de Petição de Ação de Interdição com Pedido Liminar de Curatela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO ... ... (nome completo em negrito da parte), ......

Modelo de Petição – Ação de Revisão de Alimento com pedido de Tutela de Urgência c.c Guarda Compartilhada

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX Processo por dependência...

Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia

A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada...

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Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking