Portal Juristas
785 POSTS
Todos os artigos:
Modelo de petição – Julgamento virtual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURU - SP.
PROCESSO Nº 0000.0000.000.00
JULGAMENTO VIRTUAL
NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificados,...
Modelo de petição para bloqueio de valores pelo sistema BACEN
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF.
PROCESSO Nº:
BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACEN
NOME DO...
Modelo de Petição de Queixa Crime/Autoria Deletiva
EXCELENTÃSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO.
Autos sob o nº
Querelante, (Qualificação) brasileira...
Modelo De Petição Do Infojud
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX
Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano
Executado: XXXXXXX
XXXXX, já qualificado, por intermédio...
Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares
Uma empresa de informática sediada em Porto Alegre foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar imposto de renda retido...
Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um servidor público pode ser demitido por conduta escandalosa na repartição, conforme previsto...
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. não será mais condenada a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão após ter...
Modelo de Petição – Ação Revisional de Alimentos com Tutela de Urgência Antecipada
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão,...
Modelo de Petição – Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência e danos morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO (A)__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/UF
Pede-se prioridade na...
Modelo de Petição – Herança (Requerente associado ao Falecido)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______.
HERANÇA
_________ (Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão),...
Últimas
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.