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Todos os artigos:

Modelo de petição – Julgamento virtual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURU - SP. PROCESSO Nº 0000.0000.000.00 JULGAMENTO VIRTUAL NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificados,...

Modelo de petição para bloqueio de valores pelo sistema BACEN

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE/UF. PROCESSO Nº: BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACEN  NOME DO...

Modelo de Petição de Queixa Crime/Autoria Deletiva

EXCELENTÃSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. Autos sob o nº Querelante, (Qualificação) brasileira...

Modelo De Petição Do Infojud

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano Executado: XXXXXXX XXXXX, já qualificado, por intermédio...

Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares

  Uma empresa de informática sediada em Porto Alegre foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar imposto de renda retido...

Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa

  A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um servidor público pode ser demitido por conduta escandalosa na repartição, conforme previsto...

Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

  A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. não será mais condenada a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão após ter...

Modelo de Petição – Ação Revisional de Alimentos com Tutela de Urgência Antecipada

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO. Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão,...

Modelo de Petição – Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência e danos morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO (A)__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/UF Pede-se prioridade na...

Modelo de Petição – Herança (Requerente associado ao Falecido)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF). Autos nº______. HERANÇA _________ (Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão),...

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