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Todos os artigos:
Modelo de Petição – Dispensa da Convocação Eleitoral
AO JUÍZO ELEITORAL DA 175ª ZONA ELEITORAL DE PALMAS DE MONTE ALTO NO ESTADO DA BAHIA
VALTER DOS SANTOS, solteiro, professor, com número de inscrição...
Modelo de Petição de Aposentadoria por Idade para Jovem Advocacia
AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCALIZADA NA AV. XV DE NOVEMBRO, Nº 491, ZONA 01, NA CIDADE...
Modelo de petição inicial – monitória de cheque
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente...
Modelo de Petição – Reintegração de Posse
DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE ____
NOME, devidamente inscrita no CNPJ nº___, situada à rua ___ nº ____, bairro _______, CEP____, na cidade de ____,...
Modelo de Petição Inicial de Alimentos filho menor
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em...
Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
Uma mulher do Alto Vale de Santa Catarina teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça. Ela havia ingressado com...
Será indenizada consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’
Uma consumidora de Joinville, no norte de Santa Catarina, teve sua experiência de degustação de bombom arruinada quando descobriu larvas dentro do doce, logo...
Próteses dentárias apresentam problema e paciente ganha direito a reparação de clínica
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma clínica odontológica a indenizar...
Estudante que não prestou Enade por erro do sistema pode participar da formatura
A liminar concedida pela Justiça Federal garante a presença de uma estudante de Direito na cerimônia de colação de grau prevista para este sábado...
Plano de saúde deverá fornecer a paciente medicamento para dermatite atópica severa
A Caixa Econômica Federal (CEF), que gerencia um plano de saúde, foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
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