Todos os artigos:
Juíza dá prazo de 15 dias para resposta em processo da Operação Alcatraz
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, assinou na última quarta-feira (30) despacho abrindo prazo de 15 dias para que três denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em processo referente à denominada Operação Alcatraz, apresentem resposta prévia, antes de eventual decisão sobre o recebimento formal da denúncia.
Dois novos ministros passaram a integrar o plenário do Superior Tribunal Militar (STM) na ultima sexta-feira
Tomaram posse na ultima sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia que aconteceu no Gabinete da Presidência foi em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Os novos integrantes da corte vão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.
TSE apresenta lista de empresas que vão demonstrar suas soluções de votação on-line
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última sexta-feira (2), os inscritos para demonstrar soluções de votação on-line. A iniciativa é parte do projeto “Eleições do Futuro”, que visa usar a tecnologia para identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line.
Cancelada carteira de visitante de Deputada Federal apontada como mandante de assassinato às unidades da SEAP
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce determinou ao Detran e à SEAP o cancelamento da carteira de visitante concedida à Deputada Federal Flordelis. Na última quinta-feira (1), a 3ª Vara Criminal de Niterói determinou que as visitas aos réus presos em torno das investigações do assassinato de Anderson do Carmo, marido da deputada sejam limitadas aos seus advogados e parentes que não sejam acusados pelo crime.
38 mil certidões online são emitidas para fins eleitorais
De 26 de junho a 25 de setembro, Justiça estadual expediu 38.612 certidões para fins eleitorais. São documentos relativos a processos na 2ª instância que tratam de ações criminais ou cíveis, como as de improbidade administrativa, por exemplo. Todo o processo – da solicitação à entrega sendo realizado 100% on-line, pela Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR).
Comunicação de atos processuais e intimações a magistrados da Justiça Estadual do Amazonas vai usar Whatsapp
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) instituiu por meio do pelo Provimento 378-2020/CGJ-AM, assinado pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, o uso do Whatsapp para comunicação de atos e intimações direcionados pelo órgão aos magistrados da Justiça Estadual.
Empresa de agronegócio terá que indenizar pesquisador
A empresa Ouro Fino Agrosciences atribuiu a um pesquisador a autoria de diversos artigos científicos que ele não escreveu. O acadêmico alegou que não escreveu nenhum dos artigos e que a empresa estava usando seu nome propositalmente para ter lucro, uma vez que ele tem prestígio nas comunidades científica e acadêmica. A empresa terá que indenizá-lo em R$ 10 mil por utilizar o nome dele, sem autorização.
TSE lança perfil no TikTok para melhorar a comunicação com público jovem
Com o objetivo de se comunicar com os mais diversos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na sexta-feira (2), o seu perfil oficial no Tiktok, plataforma de vídeos curtos que já representa a quarta maior rede social do mundo com 800 milhões de usuários.
Audiências virtuais de conciliação viabilizam resolução de conflitos até no exterior
A pandemia da Covid-19 provocou aumento na quantidade de conflitos na Justiça. Desde março, os tribunais já receberam, ao menos, 120 mil processos judiciais envolvendo consequências do distanciamento social e de questões sanitárias relativas ao novo coronavírus.
Justiça acompanha desenvolvimento de vacinas para Covid-19
O desenvolvimento das vacinas para prevenção da Covid-19 tem atenção mundial. E o Judiciário, além da preocupação com a saúde da população, já começa a se preparar para poder atender de forma qualificada todas as demandas que possam surgir.
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