Carolina Peres

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Todos os artigos:

Cristiano Zanin Martins diz que Fachin não deu prazo para decidir sobre habeas corpus de Lula

A defesa de Lula tem como objetivo reverter a decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou um recurso que visava impedir a prisão do ex-presidente depois de se esgotarem os recursos em segunda instância.

Carnaval não é feriado

Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Veja em nosso portal tudo sobre essa discussão.

Luiz Augusto Filizzola D’Urso defende que vídeos com conteúdo perigoso sejam classificados

Após diversos incidentes, o desafio da baleia azul chamou a atenção de juiz que julgou a necessidade de classificação dos vídeos expostos em ambiente virtual.

Raul Monegaglia diz que gorjeta não é receita da empresa

Advogado esclarece que empresas que contabilizaram esse valor no faturamento e pagaram tributos sobre ele podem pedir a restituição do que foi pago indevidamente Em...

STJ tranca ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial

A conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, baseada em documentos que também sejam tidos como adulterados, não se configura como estelionato judicial.

Depois de perdão, vítima paga advogado para liberar homem que o esfaqueou

Depois de passar mais de 6 meses preso por ter esfaqueado um colega de trabalho, Hugo Ferreira, de 29 anos, foi liberado por um advogado que foi pago pelo mesmo colega de trabalho que foi esfaqueado por ele.

De acordo com André Miranda, denúncia contra Cristiane Brasil não tem fundamento

Defesa alega que nenhuma informação foi confirmada. Deputado estadual Marcos Vinicius disse que já prestou esclarecimentos André Miranda, advogado da deputada Cristiane Brasil, diz que...

TJ diz que advogado não precisa indenizar juíza por “expressões grosseiras” em recurso

Essa foi o decisão do Juiz no Estado do Rio Grande do Sul. Veja em nosso portal o motivo pelo qual o advogado foi processado e todo o desfecho da ação.

Recurso da defesa de Lula contra o bloqueio de R$ 16 milhões é negado pelo TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.

Documento único e digital estarão disponíveis a partir de julho de 2018

o DNI, ou Documento Nacional de Identidade, estará disponível para os cidadãos brasileiros a partir de julho de 2018. Mas, você sabe o que é esse documento? Leia em nosso portal e fique por dentro.

Últimas

TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.
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