Carolina Peres

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Caso Cristiane Brasil deve ser resolvido antes do carnaval pela presidente do STF

A ministra Cármen Lúcia deve decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho ainda nesta semana, antes do carnaval, de acordo com fontes da Corte.

Auxílio alimentação em dinheiro ou ticket faz parte da remuneração, diz Carf

O benefício para alimentação, quando concedido ao trabalhador na forma de dinheiro ou ticket, faz parte de sua remuneração. Veja mais sobre essa informação.

Juiz dono de 60 imóveis recebe auxílio-moradia

José Antônio de Paula Santos Neto é proprietário de 60 imóveis em São Paulo e recebe o benefício A Folha de S. Paulo fez um...

Uber pede 15 dias para explicar vazamentos de dados de quase 200 mil brasileiros

Uber admitiu, em 2017, vazamento de dados de 57 milhões de usuários no mundo, entre os quais 196 mil são brasileiros O Ministério Público do...

Brasil tem maior porcentagem de publicações científicas com acesso aberto

O acesso às publicações da internet deve ser facilitado, de modo que todos possam aproveitar desses conteúdos. Felizmente, o Brasil é o país com maior percentual de pesquisas com acesso aberto e gratuito. Esse dado é de uma pesquisa de janeiro da empresa norte-americana Science-Metrix, que monitora e...

Produção da indústria cresce 2,5% depois de 3 anos de queda

Dados são do IBGE. Resultado foi o melhor desde 2010, beneficiado pelo aumento da produção de veículos Depois de três anos seguidos em queda, a...

Raquel Dodge diz que MP atuará para que Lei da Ficha Limpa valha nas eleições de 2018

Procuradora-geral da República deu essa afirmação no retorno das férias do TSE Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirmou na quinta-feira (1º) que o Ministério Público...

Bitcoin não será regularizada tão cedo no Brasil

Assunto está em alta no Brasil, mas será que poderemos sair usando bitcoins por aí? A popularização das criptomoedas é latente no território brasileiro. Nunca...

Fake news pode resultar em prisão de até 3 anos

Projeto de Lei apresentado no Senado quer criminalizar a divulgação de notícias falsas A preocupação quanto a divulgação de notícias falsas não parte apenas dos...

Funcionária rasura atestado para emendar sexta-feira e é demitida por justa causa

Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC)...

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.
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