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Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis é vetado

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela...

Publicação Normativa do Diário Oficial da União

Advocacia Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 8 de janeiro de 2020 Lei nº 13.976, de 7.1.2020 - Altera a Lei nº 6.189,...

Cadastre-se no Assinador Digital Juristas Signer

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
  A Juristas Certificação Digital lançou, em agosto de 2019, o serviço de assinador digital Juristas Signer, voltado para advogados, contadores, profissionais liberais ou qualquer...

Forças Armadas apoiam programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil

Saúde Pública Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 41/GM-MD, de 6 de janeiro de 2020, que aprova a Diretriz...

Sancionada lei que reestrutura o Coaf

Segurança Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho de Controle...

Força Nacional criou grupo para atuar em grandes desastres

Direito Ambiental Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Ministério da Economia e da Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2020,...

STF recebe mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo

Direito Trabalhista Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Desta vez foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Comissão analisa Marco Legal da Nanotecnologia

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei 880/2019, que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. O texto do senador...

Partido questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...

Está pronto para votação no Plenário o acordo entre Brasil e Moçambique

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 631/2019, está pronto para votação em Plenário, que trata do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique...
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OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

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O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

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