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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo – Termo de Consentimento Para o Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis – LGPD – Aplicativo de Saúde – Healthtech

Com o objetivo de maior integração, agilidade e assertividade na comunicação, os seus Dados serão coletados e compartilhados com os Médicos e Profissionais de Saúde que lhe prestarem atendimento por meio da XXXXX, seja por meio de atendimento através da Plataforma XXXXX, web ou por meio de atendimento presencial, conforme o caso, estando tais profissionais adstritos ao cumprimento do disposto nos respectivos Códigos de Ética de sua categoria.

Modelo – Declaração de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Plano de Saúde – LGPD

Ao manifestar minha aceitação para com o presente termo, dou meu consentimento e concordo que a Controladora tome decisões referentes ao tratamento de meus dados pessoais necessários ao usufruto dos serviços da Controladora, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Modelo – Termo de Consentimento – LGPD – Hospital

O HOSPITAL XXXXXXXX está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Modelo – Termos de Uso e Política de Privacidade – Site de Hospital

O Hospital XXXXXX tem o compromisso de proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis. 

Modelo – Política de Privacidade – Condomínio de Campo – Site do Empreendimento

A empresa responsável pelo site condominioxxxxx.com.br, apresenta a quem interessado for, sua Política de Privacidade de Dados, voltada exclusivamente para o uso em acordo com a Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Administradora de Condomínios

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Modelo de Documento – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, representada pela sua sócia, _____________________, brasileira, casada,...

Modelo – Política de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – Destinada a funcionários, potenciais funcionários, gestores, administradores, visitantes, prestadores de serviços, fornecedores, influenciadores digitais e clientes do Grupo XXXXXX.

Modelo de Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Universidade – Concurso Público – LGPD

Pelo presente instrumento eu ____________, inscrito no CPF sob o número ____XXX.XXX.XXX-XX__, aqui denominado como CANDIDATO, autorizo expressamente que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX, doravante denominada CONTROLADORA, em razão do Concurso Público para cargo do Magistério Federal, regido pelo Edital Nº _______, de ___/___/____ publicado no DOU em ____/____/20__, disponha dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de acordo com os artigos 7º e 11º da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme disposto neste termo.

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Universidade

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade determinada, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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