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Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Funcionário – RH – LGPD
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Candidato a Emprego
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o CANDIDATO concorrendo à vaga de emprego no XXXXXXXX (“XXXXXX”) concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Modelo de Termo de Fornecimento de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Funcionários – LGPD
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Modelo – Termo de Fornecimento de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais de Funcionários – LGPD
Em conformidade com o previsto na Lei nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o(a) empregado(a) Senhor./Senhora..., portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nº..., série..., inscrito(a) no CPF sob o nº..., doravante denominado(a) TITULAR, registra sua manifestação livre, informada e inequívoca, pelo qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais, para finalidade determinada, pela Empresa..., inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., doravante denominada CONTROLADOR, para que esta tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como, para que realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Modelo – Ação Declaratória – Falta de Notificação Prévia – Baixa da Restrição – Indenização
No dia , a parte requerente descobriu que seu nome fora incluído junto ao cadastro de Proteção ao Crédito pela 2ª REQUERIDA, credora do débito, conforme quadro abaixo.
Modelo – Ação Declaratória – Negativação Indevida – Dívida Paga – Baixa da Restrição – Indenização – Tutela Antecipada
Em , a parte requerente descobriu que a parte requerida havia incluído o nome daquela nos cadastros de inadimplência (), apontando como valor da dívida a importância de R$ , referente a .
Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Física – Serviço Não Executado – Rescisão com Restituição
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Jurídica – Serviço Não Executado – Rescisão com Restituição
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Física – Serviço Não Executado – Cumprir o Contrato
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Jurídica – Serviço Não Executado
Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$ XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma:
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