Todos os artigos:
Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Ficou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça que não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Pauta do STF hoje (26) inclui ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
Sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (26) traz como pauta a continuação do julgamento de ações que discutem a Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Acontece às duas com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube e TV Justiça.
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) acata solicitação da OAB Nacional e suspende reajuste dos planos de saúde de maio a dezembro deste ano para todos os tipos de plano.
Pesquisa trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe
Secretaria de Jurisprudência prepara Pesquisa com quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aplicação de pena em casos de feminicídio e homicídios por motivo torpe.
Sistema drive thru passará a vigorar em foro gaúcho
Foro de Novo Hamburgo/RS determina atendimento na forma de Drive Thru a partir de hoje, 25, das 14h às 17h. O atendimento será feito no estacionamento do foro.
Motorista de ônibus receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva
Tribunal Superior do Trabalho determina insalubridade por vibração excessiva a motorista de Minas Gerais.
Posse da nova direção do STJ será transmitida ao vivo nesta quinta-feira, dia 27
Posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 27, transmitida pela TV Justiça e pelo canal do STJ no Youtube. O acesso à cerimônia será restrito devido à pandemia do Covid-19.
Projeto de Lei prevê pena mais severa para servidor que fraudar administração pública
Senador Carlos Viana (PSD-MG) apresenta projeto de Lei que institui penas mais severas para os servidores que fraudarem a administração pública. A iniciativa se deu devido ao alto índice de fraude do auxílio emergencial por parte desses agentes.
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação
Norma do Estado de São Paulo que previa inserir nos gastos da educação estadual, despesas com servidores inativos, é julgada inconstitucional pelo STF.
Usuária da internet não poderá usar imagem de influenciadora no Instagram
Influenciadora de São Paulo entra com ação contra usuária do Instagram para que a mesma deixe de utilizar sua imagem, voz e nome sem autorização.
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