Todos os artigos:
TSE deve arquivar denúncia sobre WhatsApp de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve arquivar denúncia sobre Whatsapp do presidente eleito Jair Bolsonaro. O caso envolvendo a suposta compra de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp não deve prosperar, e denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo não seguirá adiante.
Consumidor será indenizado por atraso na entrega de conjunto para sala de jantar
A consumidora que comprou um conjunto para sala de jantar (R$ 632,98) pela internet será indenizada pela loja de comércio eletrônico por não receber o produto dentro do prazo de dois meses para entrega. Assim determinou a juíza do 4º JEC de Brasília.
Via Varejo indenizará vendedor por embutir serviços em vendas para enganar clientes
Os ministros da 8ª Turma do TST mantiveram a condenação da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as Casas Bahia e o Ponto Frio) ao pagamento de indenização por danos morais a um vendedor que foi obrigado a “enganar” clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados.
Advogados de João de Deus dizem que há restrição “assombrosa” ao direito de defesa
Para os advogados de João de Deus, o decreto de prisão preventiva autorizado pela Justiça é injusto e ilegal. Eles afirmaram que o pedido foi acompanhado de "apenas alguns depoimentos, de poucas vítimas" e que entrarão com pedido de habeas corpus.
Organizadores do Metal Open Air, em São Luís, indenizarão público
Os organizadores do festival de rock “Metal Open Air” foram condenados a ressarcir e a pagar indenização por danos morais aos consumidores prejudicados. Cada pessoa ganhará R$ 3.541,83. O festival, que ocorreu em abril de 2012, em São Luís, teve apresentação somente de alguns artistas, sendo considerado um fracasso.
Banco do Brasil indenizará aposentado após fraude com cartão de crédito
O juiz da 2ª vara do JEC de São Paulo condenou o Banco do Brasil a indenizar, em danos materiais e morais, um aposentado prejudicado por compras fraudulentas realizadas com seu cartão de crédito.
Ator do Disney Channel é preso por tentativa de estupro de adolescente de 13 anos
Stoney Westmoreland, ator de 48 anos que participa de série do Disney Channel, foi preso em Salt Lake City, Utah, por tentar estuprar adolescente de 13 anos. Ele marcou um encontro com o jovem, mas ele era policial disfarçado. O ator, conhecido por seu papel como o avô na série Andi Mack, foi detido em flagrante.
MP confirma saque de R$ 35 milhões da conta de João de Deus após denúncias de abuso sexual
O Ministério Público do Estado de Goiás confirmou que João de Deus sacou R$ 35 milhões após receber as primeiras denúncias de abuso sexual.
Bradesco indenizará família de dona do Guimas
A família de Maria Cristina Bettencourt Mascarenhas, uma das sócias do restaurante Guimas, será indenizada pelo Bradesco em cerca de R$ 570 mil. A empresária foi morta em um assalto, em 2014, após sacar R$ 12 mil em uma agência bancária.
Governo italiano envia carta a Temer pela determinação de extraditar Cesare Battisti
Após Michel Temer assinar a extradição de Cesare Battisti, o governo italiano enviou uma carta ao presidente agradecendo-o pela decisão. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país por 4 homicídios cometidos nos anos 1970. A decisão de Temer foi noticiada em vários países.
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