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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Homem é condenado por abuso sexual em avião

Prabhu Ramamoorthy, de 34 anos, foi condenado a 9 anos de prisão por abusar sexualmente de uma mulher durante um voo da Spirit Airlines, de Las Vegas para Detroit, nos Estados Unidos.

Tecnologia motivará mudanças na educação jurídica

A tecnologia está transformando a prática legal, e a educação jurídica deve evoluir de acordo. Seja nos escritórios de advocacia ou no setor público, as soluções tecnológicas são amplamente utilizadas para otimizar a atividade.

Secretário de Segurança Pública do Rio diz que assassinato de Marielle Franco ocorreu por causa de terras

A vereadora Marielle Franco foi assassinada pela milícia por ameaça um negócio de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio. Essa foi a afirmação feita pelo Secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", momento em que também disse que o crime estava sendo planejado desde o final de 2017.

Haddad indenizará Edir Macedo em R$ 79 mil por danos morais

Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, pagará R$ 79 mil de indenização por danos morais ao bispo Edir Macedo, após chamá-lo de “fundamentalista charlatão” “com fome de dinheiro” durante a campanha à presidência da República.

Líder da milícia Liga da Justiça continuará preso em segurança máxima federal

Após negativa do juízo federal corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró negar a permanência de Toni Ângelo Souza de Aguiar, líder da milícia Liga da Justiça, na instituição, o STJ definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro definir sobre a permanência do preso de alta periculosidade na penitenciária.

Contrato intermitente do Magazine Luiza é anulado pelo TRT-MG

A primeira decisão de segunda instância contra o trabalho intermitente, novidade da Reforma Trabalhista, saiu em Minas Gerais. O TRT-3 considerou nulo o contrato de um trabalhador do Magazine Luiza por entender que a modalidade não deve ser utilizada para atividades rotineiras e contínuas dentro de uma empresa.

Itaú é o primeiro a realizar empréstimo via blockchain

O Itaú (ITUB4) realizou o primeiro empréstimo na América Latina via blockchain, apesar de o mercado ainda não ser regulado e ser considerado “nebuloso” em relação à transparência. O empréstimo de US$ 100 milhões foi provido por Standard Chatered e Wells Fargo.

Fux revoga habeas corpus e manda prender Battisti

O ministro Luiz Fux, do STF, revogou o Habeas Corpus concedido a Cesare Battisti, em outubro de 2017, e determinou sua prisão. De acordo com a Polícia Federal, o italiano é procurado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Ação indenizatória de Fernanda Lima contra Eduardo Costa pode chegar a R$ 200 mil

O processo que Fernanda Lima move contra o cantor Eduardo Costa, que a chamou de “imbecil” em uma rede social, pode chegar a R$ 200 mil se não houver nenhum acordo extrajudicial. Os advogados das partes se encontrarão em breve na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na primeira audiência do caso. Não há indicativo de acordo.

Novohotel Rio Copacabana indenizará hóspede vítima de racismo

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar uma indenização de R$ 19.080,00, por danos morais, por discriminar uma hóspede em função da cor da pele.

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