Todos os artigos:
Cônjuge pode adjudicar somente bens divisíveis no curso da execução
A 3ª Turma do STJ, com base no artigo 655-B do CPC de 1973, rejeitou o recurso de uma mulher que, no curso de execução contra seu marido, tentava adjudicar obras ...
Não fere o direito do advogado a negativa de questão de fato após prolação de voto do relator
A 3ª Turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento, realizado pelo colegiado, feito pela recorrente, que afirmava que o advogado não pôde se manifestar sobre questão de fato após a sustentação oral e a prolação do voto pela relatora do caso.
Ação penal contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo não será trancada
O pedido de trancamento parcial de ação penal movida contra um denunciado envolvido em suposto esquema de fraude nas obras do metrô de São Paulo...
Ação rescisória de homem que buscava reparação da Rede Globo é negada
O Órgão Especial do TJRJ negou ação rescisória de um homem que buscava reparação da Rede Globo.
Prefeitura de Pirenópolis é condenada por queda de árvore em um carro
Uma mulher será indenizada em R$ 10 mil após uma árvore atingir seu carro, que estava estacionado em local público.
Juíza é investigada por suposta delegação de audiência a secretárias
Uma juíza do Rio de janeiro que tentava anular a decisão do CNJ que determinou instauração do PAD contra ela teve o mandado de segurança (MS 35.732) negado pela ministra Rosa Weber, do STF. No MS, alegava prescrição da pretensão punitiva disciplinar e inviabilidade da revisão disciplinar.
TRF4 aumenta indenização de comprador que não recebeu imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Em decisão proferida na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a indenização por danos morais a um homem do estado do Pará que comprou um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida e ainda não recebeu.
Atriz de “Malhação: Vidas Brasileiras” denuncia namorado por violência doméstica
A atriz Jeniffer Oliveira, que vive a personagem Flora na novela da tarde "Malhação – Vidas Brasileiras", denunciou ontem à noite (25) as agressões que sofreu do namorado Douglas Sampaio. O caso aconteceu na última sexta-feira (22) durante uma briga do casal.
Empresa de cosméticos indenizará Glória Pires por danos morais
A empresa de cosméticos Nutralogistic Comércio e Representações indenizará a atriz global Glória Pires no valor de R$ 40 mil por danos morais.
Estudante será indenizada pelo Estado por sofrer bullying em escola pública de SP
Uma estudante de menor receberá indenização no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. A menina sofria bullying dos seus colegas em uma escola pública estadual de Santos-SP.
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